Entenda a Renovação

O que é?

A renovação das concessões ferroviárias, de forma antecipada, é um instrumento previsto nos contratos das ferrovias com a União, assinados nos anos 1990, e que posteriormente foi reforçado por legislação e normas do setor. As renovações estão acontecendo mediante contrapartida de investimentos obrigatórios pelas concessionárias, o que dará início a um ciclo de intenso desenvolvimento do setor ferroviário nacional.

A renovação da MRS

A concessão original da MRS foi estabelecida em 1996, com duração até 2026. Com a renovação antecipada, esse prazo será estendido por mais 30 anos, seguindo até 2056. Para a companhia, essa ampliação de prazo é fundamental para permitir que os investimentos em aumento de capacidade, qualidade e segurança possam continuar sendo realizados, produzindo retorno em tempo hábil.

O plano de negócios que suporta a renovação da concessão da MRS tem investimentos que podem superar R$ 7,5 bilhões, que serão aplicados em projetos para aumento de capacidade e eficiência, aquisição de material rodante, intensa revitalização da centenária estrutura ferroviária concedida e em obras de interesse público, que irão, entre outras coisas, aumentar a segurança das comunidades que vivem próximas à linha e criar soluções importantes para cidades em que nossa malha está presente.

Etapa atual e próximos passos

O processo de renovação já passou por uma etapa de construção de um extenso Plano de Investimentos. Ao longo de 2019, esse Plano de Negócios foi apresentado à sociedade em audiências públicas, para acolhimento de contribuições de diferentes stakeholders.

No momento atual, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão analisando o Plano de Negócios e as contribuições e projetos listados para a elaboração de um relatório final que será, então, submetido à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a análise e aprovação do TCU, a concessão poderá ter seus termos formalmente repactuados e seu prazo ampliado.