Entenda a Renovação

O que é?

A renovação das concessões ferroviárias, de forma antecipada, é um instrumento previsto nos contratos das ferrovias com a União, assinados nos anos 1990, e posteriormente reforçado por legislação e normas do setor. As renovações estão acontecendo mediante contrapartida de investimentos obrigatórios pelas concessionárias, o que dará início a um ciclo de intenso desenvolvimento do setor ferroviário nacional.

A renovação da MRS

A concessão original da MRS foi estabelecida em 1996, com duração até 2026. Com a renovação antecipada, esse prazo será estendido por mais 30 anos, seguindo até 2056. Para a companhia, a renovação é importante porque amplia o horizonte para o retorno dos investimentos realizados na ferrovia, que são vultosos. Para o país é fundamental porque permite investimentos, de curto prazo, no modal e, por consequência, trará benefícios à sociedade. São iniciativas que contribuirão para o aumento do share do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, mais competitividade para o setor produtivo nacional, redução de acidentes, além de gerar empregos e movimentar a economia.

O Plano de Negócios que suporta a renovação da concessão da MRS tem investimentos que podem superar R$ 31 bilhões*. Esse montante será destinado a investimentos para suporte ao crescimento da demanda, aumento da capacidade de volume transportado, renovação da via permanente, compra de vagões e locomotivas e para atendimento às novas obrigações regulatórias. Além disso, teremos os investimentos em obras para mitigação de conflitos urbanos, isto é, obras que irão, entre outros benefícios, trazer ainda mais segurança para as comunidades que vivem no entorno da linha férrea, assim como investimentos de Interesse Público voltados para o aumento da intermodalidade e da mobilidade urbana.

Etapa atual e próximos passos

O Plano de Investimentos para a renovação da concessão da MRS foi construído a várias mãos e foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por unanimidade, em outubro de 2021.

O Plano de Investimentos, que foi amplamente discutido com a sociedade, por meio de Audiências Públicas, e com os órgãos reguladores, foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a análise final da vantajosidade do processo de renovação antecipada da concessão da MRS. Após a análise e aprovação do TCU, a concessão poderá ter seus termos formalmente repactuados e seu prazo ampliado.

*Números divulgados pela ANTT e sujeitos a alteração