Entenda a Renovação

O que é?

A renovação das concessões ferroviárias, de forma antecipada, é um instrumento previsto nos contratos das ferrovias com a União, assinados nos anos 1990, e posteriormente reforçado por legislação e normas do setor. As renovações estão acontecendo mediante contrapartida de investimentos obrigatórios pelas concessionárias, o que dará início a um ciclo de intenso desenvolvimento do setor ferroviário nacional.

A renovação da MRS

A concessão original da MRS foi estabelecida em 1996, com duração até 2026. Com a renovação antecipada, esse prazo será estendido por mais 30 anos, seguindo até 2056. Para a companhia, a renovação é importante porque amplia o horizonte para o retorno dos investimentos realizados na ferrovia, que são vultosos. Para o país é fundamental porque permite investimentos, de curto prazo, no modal e, por consequência, trará benefícios à sociedade. São iniciativas que contribuirão para o aumento do share do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, mais competitividade para o setor produtivo nacional, redução de acidentes, além de gerar empregos e movimentar a economia.

O Plano de Negócios que suporta a renovação da concessão da MRS tem investimentos que podem superar R$ 32 bilhões*, incluindo a outorga a ser paga ao longo dos próximos anos. Esse montante, será destinado a investimentos para suporte ao crescimento da demanda, aumento da capacidade de volume transportado, renovação da via permanente, compra de vagões e locomotivas e para atendimento às novas obrigações regulatórias. Além disso, teremos os investimentos em obras para mitigação de conflitos urbanos. Isto é, obras que irão, entre outros benefícios, trazer mais segurança para as comunidades que vivem no entorno da linha férrea, assim como investimentos de Interesse Público voltados para o aumento da intermodalidade e da mobilidade urbana.

Etapa atual e próximos passos

O processo de renovação já passou por uma etapa de construção de um extenso Plano de Investimentos. Ao longo de 2019, esse Plano de Negócios foi apresentado à sociedade em audiências públicas, para acolhimento de contribuições de diferentes stakeholders.

No momento atual, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão analisando o Plano de Negócios e as contribuições e projetos listados para a elaboração de um relatório final que será, então, submetido à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a análise e aprovação do TCU, a concessão poderá ter seus termos formalmente repactuados e seu prazo ampliado.

*Números divulgados pela ANTT e sujeitos a alteração