MRS RESPONDE >> Entenda a Renovação

O que são as renovações antecipadas das concessões ferroviárias?

Com o principal objetivo de fazer do setor ferroviário de cargas um segmento atrativo ao investimento privado e destravar iniciativas estratégicas para o país, o governo estabeleceu, nos últimos anos, as bases legal, regulatória e técnica para permitir que as atuais concessionárias de carga s se comprometam com novos investimentos, tendo como contrapartida a extensão dos prazos originais de concessão.

Em outras palavras, a política pública para o setor se fundamenta numa renovação antecipada dos contratos, em troca de investimentos em projetos que aumentem a capacidade e melhorem o desempenho do sistema ferroviário nacional.

O movimento, portanto, tem como objetivo destravar investimentos maciços, dos quais o setor precisa e que não podem ser feitos pelo Poder Público. A possibilidade de renovação está aberta a outras quatro concessões de ferrovias de carga no país, além da MRS.

Os benefícios mais imediatos e diretos são de ordem econômica. Todas as renovações dos atuais contratos se darão mediante contrapartida de investimentos obrigatórios pelas concessionárias, o que abrirá um momento inédito em termos de desenvolvimento da ferrovia no país.

Conjuntamente, estima-se que mais de R$ 29,6 bilhões sejam aplicados no transporte ferroviário de carga nos próximos 10 anos, segundo entidades do setor. Os benefícios serão sentidos já num futuro próximo. Projeções indicam benefícios econômicos diretos de R$ 12 bilhões até 2026, com um incremento do PIB de até R$ 42,5 bilhões, no mesmo período, pela maior oferta do transporte ferroviário e pelo dinamismo gerado pelos investimentos previstos.

Os investimentos também irão contribuir para ganhos em infraestrutura de trasportes, soluções de mobilidade urbana e ganhos de segurança para as cidades que convivem com as ferrovias. São os chamados investimentos de interesse público.